O exemplo vem de cima

Gerson Tavares

Exemplo, seja bom ou mau sempre serve como espelho. As pessoas se olham nos espelhos e querem imitar as poses. Se os exemplos forem bons, ótimo, a espécie agradece, mas se forem maus só poderão gerar o pior.

E é exatamente isso que está acontecendo nos poderes da nossa República. E já que falamos em poderes, vamos começar pelo Poder maior, aquele que tem o dever e a autoridade para fiscalizar os acertos e punir os erros. E não é que o Supremo Tribunal Federal vai ter que rediscutir no próximo semestre a súmula vinculante que proibiu o nepotismo em toda a administração pública brasileira? Mas por que será?

Segundo alguns ministros, chegou a hora de dar um basta na pouca vergonha que está envolvendo exatamente a Corte Suprema. Esses ministros falam que é hora de ser avaliado o caso de marido e mulher contratados pelo presidente do Supremo, Cezar Peluso para que sirva de exemplo. Dizem que o fato, como está, revela que a norma editada pelo Supremo foi mal redigida e abre espaço para mal-entendidos e exageros.

Tudo porque veio a público que o presidente Peluso nomeou José Fernandes Nunes Martinez, servidor concursado, para chefiar a coordenadoria de segurança de instalação e transporte do STF, e sua mulher, Márcia Maria Rosado, que não é servidora pública, para a coordenadoria de processamento de recursos. Nete caso, eu não entendo como mal redigida e sim, desrrespeitada.

Realmente, para Peluso isso é “coisa pouca”. Um “nepotismozinho” de nada, mas parece que para alguns caiu mal. Mas como tudo que imoral sempre tem um jeitinho, foi pedido um parecer da assessoria jurídica da presidência da Corte, que utilizou como base o entendimento de que é legal a contratação de parentes em um mesmo órgão se não houver uma relação de subordinação entre eles. Sendo assim, para que Peluso fique feliz, a "coisa" foi “julgada legal”.

Porém, essa interpretação é contrária à avaliação até agora tomada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), pelo Senado Federal e pelo Poder Executivo. Mas como nos Três Poderes só tem “safardana”, a decisão de Peluso de contratar o casal está levando outros Poderes a reverem o entendimento da súmula.

Colocando o preto no branco, Peluso abriu a porteira, agora a boiada vai passar "mais é toda".