A carapuça na cabeça certa

Gerson Tavares

Não é de hoje que alguém já deveria ter levantado essa bola. Assim como os jornalistas, também o relator da ONU para a Liberdade de Expressão, Frank La Rue, está preocupado com o avanço da censura contra a imprensa por governos de diferentes tendências. La Rue está propondo o fim das leis de desacato às autoridades e o estabelecimento de princípios para regulamentar em quais circunstâncias a liberdade de expressão pode ser de fato limitada.

O parecer e a proposta foram publicados em um relatório que a entidade levará a debate com os governantes esta semana, em Genebra, no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas.

Os governos já receberam o texto, mas só deverão se pronunciar durante o debate. Quanto ao Brasil, há seis meses atrás, La Rue enviou uma carta ao governo Lula pedindo explicações sobre a censura sofrida pelo jornal "O Estado de São Paulo" no caso que envolve um “empresário” da família Sarney. Como La Rue não é de ficar olhando a banda passar, na sexta-feira ele entregou seu parecer e foi claro em sua explanação: "O direito à liberdade de opinião é um direito que não permite restrições. O direito à liberdade de opinião é absoluto e não pode ser limitado de nenhuma forma".

Como a sua colocação ele mostrou que há uma diferença entre “liberdade de opinião” e “liberdade de expressão”. A liberdade de expressão admitiria certas restrições, mas apenas em casos extremos e que devem ainda ser regulamentados.

La Rue, para colocar o preto no branco, falou que a meta seria a de frear a onda de censura que ganha terreno em muitos países, mas principalmente, na América Latina.

Falou bonito o La Rue.