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terça-feira, 26 de outubro de 2010

“Empurrando com a barriga”


Gerson Tavares



Estamos na terra do “empurrando com a barriga”. No Brasil não há nada que não se possa deixar para fazer depois. E também é assim nos casos da política que vão parar na Justiça.

Quando a ação penal do mensalão começou a entra na reta final no Supremo Tribunal Federal, aumentaram as pressões de réus e “companheiros” para atrasar o desfecho do caso. E para que isso seja garantido, nada como tentar substituir o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa.

Nos três anos de trâmite, os acusados superlotaram o gabinete de Joaquim Barbosa com mais de mil requerimentos, entre recursos e pedidos. Lógico que em sua maioria, para tumultuar o processo.

São trinta e oito réus, o que já torna a investigação complexa, mas mesmo assim, a ação tramita rapidamente para os padrões do STF, só que este ritmo acelerado da ação penal talvez não impeça algumas prescrições (perda do direito da Justiça de punir), que poderão ocorrer em agosto de 2011. É o caso, por exemplo, dos réus acusados pelo crime de formação de quadrilha.

Para que aquelas prescrições aconteçam, existe uma luta por baixo dos panos para o julgamento da causa só ocorra no fim de 2011 ou no início de 2012, segundo a previsão do ministro Joaquim Barbosa. Mas apesar das divergências de Barbosa com outros ministros, o plenário do STF tem rechaçado os expedientes protelatórios. E como para respaldar suas decisões, Joaquim Barbosa leva a julgamento do plenário os questionamentos dos réus contra seus despachos, fato que prolonga o tempo de julgamento, fato que deixa em dúvida se Barbosa quer ou não colocar a "quadrilha" no xadrex.

E para que tudo fique sempre para “amanhã”, os advogados de Jefferson e de Marcos Valério, acusado de ser o operador do mensalão, têm insistido em pedir a suspensão da ação até que seja julgado um recurso em que Valério questiona a isenção de Barbosa numa tentativa, de afastar o relator do caso.

Na semana passada, o relator indeferiu o pedido de um dos réus, que impugnara um laudo sem apontar motivos e indicar qual perícia estava contestando. O relator entendeu que o acusado pretendia obter a ampliação do prazo para apresentar seu parecer sobre o laudo. Recentemente, voltaram à imprensa notas especulando que Barbosa anteciparia a aposentadoria antes do julgamento da ação, por problemas de coluna. O relator nunca cogitou deixar o caso.

Mas segundo o “Zé Doidão”, Joaquim vai acabar deixando o caso. Pelo menos quando se aposentar por idade. Afinal, se a Dilma ganhar as eleições, estarão garantidos mais quatro anos de protelação do processo.

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