Seja Doador Voluntário de
Medula Óssea e Plaquetas
Praça Cruz Vermelha 23
Centro - Rio de Janeiro
Tel 21 25066021/ 25066064

Comentando o Fato do Dia
Polemica deixa a OAB “tiririca”

Tiririca apresentou
sua defesa ontem


Uma polêmica sobre o palhaço Tiririca, o artista circense que 1,3 milhão de brasileiros resolveu eleger deputado federal pelo PR/SP, está abrindo caminho para um embate inesperado entre seu advogado, Ricardo Vita Porto, e o promotor eleitoral Maurício Antonio Ribeiro Lopes.

O ponto central deste confronto é a frase atribuída ao promotor em entrevista sobre a investigação que dirige para verificar se Francisco Everardo Oliveira Silva é analfabeto, fato que impediria o artista de assumir cadeira na Câmara. “Advogado é sórdido", falou o promotor que ao dar continuidade ao seu pensamento se colocou no mesmo nível: "Mas, se eu fosse advogado do Tiririca, também protocolaria a defesa dele às 18h50, 10 minutos antes de o fórum fechar."

Depois dessa, duas medidas a OAB estuda contra Lopes: queixa à polícia para inquérito por crime contra a honra e procedimento para ato de desagravo que poderá culminar com a inclusão do nome do promotor na lista negra da entidade. "A ofensa tem conotação criminosa, é grave porque violou a função estatal que deve cumprir" observa Silvio Salata, presidente da Comissão de Estudos Eleitorais.

Com isso, o enquadramento do promotor poderá ocorrer com base no artigo 7.º do Estatuto da Advocacia, que prevê "no caso de ofensa a inscrito na OAB, no exercício da profissão, o conselho competente deve promover o desagravo público do ofendido, sem prejuízo da responsabilidade criminal em que incorrer o infrator".

Mas como tudo que vem do Executivo, do Legislativo e da Justiça sempre fica por isso mesmo, com a OAB agora “tiririca” da vida ou não, este é mais um fato que deverá acabar em acerto.